De acordo com a Lei complementar 187/2021 e com a Lei 14.183/2021,Hugo Goes oferece abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos e traz a jurisprudência atualizada d...

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

O Processo Previdenciário, em seu aspecto judicial, é apresentado ao leitor nos seus pontos mais importantes: particularidades das ações previdenciárias a partir das características relativas aos segu...

O que configura o chamado “limbo” previdenciário? Como agir nessa situação? Quais as condições para a responsabilização da Previdência Social e do empregador por acidente ou doença ligada ao trabalho,...

Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a ma...

“Para o direito previdenciário, tivemos a honra de contar com o vitorioso trabalho de Marisa Ferreira dos Santos, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconheci...

Conforme determina o inciso VIII do art. 114 da Constituição, a Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, as contribuições sociais incidentes sobre acordos e decisões que proferir. A ...

Esta obra está atualizada com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sint...

Nas palavras do Professor Sergio Pinto Martins, “Direito da Seguridade Social é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivídu...

O livro não apenas oferece uma análise minuciosa da Lei de Benefícios da Previdência Social, mas também apresenta comentários aprofundados e insights jurídicos sobre cada um de seus dispositivos. Os a...

Para evidenciar o contexto da proteção social em sua plenitude, necessário se faz desvendar os mistérios que envolvem a semântica dos cálculos dos benefícios previdenciários, figura estelar que faz pa...

A finalidade desta obra é oferecer uma visão do direito previdenciário sob a ótica jurisprudencial. Nesse sentido, o trabalho apresenta temas do direito previdenciário comentados, bem como sistematiza...

O autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou esta obra com a finalidade de completar a parte teórica do Direito da Seguridade Social. Para t...

Elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático das diversas áreas jurídicas, esta série é fonte de consulta para o esclare...

Para que você possa ter sucesso nos estudos e uma excelente preparação para esse certame, preparamos esta obra, que conta com uma seleção de professores altamente capacitados, com vasta experiência em...

Esta obra de comentários à Emenda Constitucional nº 103/2019 contempla a análise das alterações ocorridas nos Regimes de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores púb...

O direito previdenciário, como segmento de atuação profissional, tem crescido muito e exigido um aprimoramento cada vez maior das pessoas envolvidas em sua aplicação. Diante dessa realidade, os autore...

Aplicar o direito às relações interpessoais é tarefa complexa, pois envolve sentimentos e mágoas, permeados por questões financeiras. Em meio a esses conflitos, destacam-se aqueles que mais carecem de...

Manual de Direito Previdenciário tem o objetivo de sistematizar toda a matéria dessa disciplina, apresentando diversos diferenciais: orientações em destaque (PREVDICAS); temas pouco abordados em outro...

Esta obra está atualizada com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sint...

Nas palavras do Professor Sergio Pinto Martins, “Direito da Seguridade Social é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivídu...

Best-seller em Direito Previdenciário, este Manual trata, de forma didática e aprofundada, do Regime Geral e dos Regimes Próprios da Previdência Social. Com quadros-resumo dos benefícios previdenciári...

Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social , que abrange a Previdência Social , a Assistência Social e a Saúde , incluindo a...

A primeira edição do livro foi lançada em 2010 e chega este ano a sua 18ª edição, cumprindo com a responsabilidade de sempre apresentar as novidades no campo normativo, doutrinário e jurisprudencial. ...

“Para o direito previdenciário, tivemos a honra de contar com o vitorioso trabalho de Marisa Ferreira dos Santos, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconheci...

Como o leitor poderá notar, o autor tem preocupação constante com a utilização de uma linguagem acessível, referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legisla...

“Com conteúdo claro e objetivo, o autor aborda, com segurança, a respeito das prestações previdenciárias, incluindo a análise dos benefícios e dos contribuintes do Regime Geral da Previdência Social. ...

Atualizada conforme a Reforma da Pre­vidência (Emenda Constitucional 103/2019), o Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020), a nova Instrução Normativa 141/2022 e as Portarias MTS/MF 26...

Direito Previdenciário para concursos é a obra certa para quem procura um guia seguro para o estudo dessa matéria. Com uma metodologia que privilegia os assuntos mais cobrados nas provas, sendo explic...

Manual de Direito Previdenciário é a obra certa para quem procura um guia seguro para o estudo dessa matéria. É o livro que conta com toda a experiência profissional e o conhecimento acadêmico do auto...

Manual de Direito Previdenciário tem o objetivo de sistematizar toda a matéria dessa disciplina, apresentando diversos diferenciais: orientações em destaque (PREVDICAS); temas pouco abordados em outro...